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MATÉRIAS DO Diário Nº 340

quinta, 04 de setembro de 2025

AVISO DE DISPENSA /056-2025 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA /057-2025 Unidade: Secretaria de Educação
AVISO DE DISPENSA /056-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2025

A Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, por intermédio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por dispensa de licitação, observadas as condições a seguir descritas:

1. DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e conserto de pneus, visando atender à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, indispensável para a continuidade dos serviços administrativos e operacionais prestados à população.

2. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas comerciais de forma presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, situado na Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1330, Centro, CEP: 77888-000, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

3. DAS INFORMAÇÕES

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, por meio do telefone (63) 3456-1219 ou pelo e-mail licitapiraque2025@gmail.com.

4. DA PUBLICAÇÃO

Este aviso será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, além de ser afixado no Mural Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, em observância ao princípio da publicidade previsto na Lei nº 14.133/2021.

Piraquê – TO, 04 de setembro de 2025

Carla Dhyovanna Alves Lima
Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA /057-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025

O Fundo Municipal de Educação de Piraquê – TO, por intermédio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que pretende realizar contratação direta por dispensa de licitação, conforme as condições descritas a seguir:

1. DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e conserto de pneus, destinados ao atendimento da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Piraquê – TO, indispensável ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino e demais atividades da Secretaria Municipal de Educação.

2. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas comerciais de forma presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, situado na Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1330, Centro, CEP: 77888-000, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

3. DAS INFORMAÇÕES

Os interessados poderão obter informações adicionais junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (63) 3456-1219, ou pelo e-mail: licitapiraque2025@gmail.com.

4. DA PUBLICAÇÃO

Este aviso será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como afixado no Mural Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, em cumprimento ao princípio da publicidade previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Piraquê – TO, 04 de setembro de 2025

Carla Dhyovanna Alves Lima
Agente de Contratação

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