segunda, 11 de agosto de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025
O Município de Piraquê – TO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 18/2025, realizado para Registro de Preços visando à aquisição de camisetas, restou FRACASSADO para todos os lotes, em razão da inabilitação de todas as empresas participantes, por não atenderem integralmente às exigências do edital, conforme disposições constantes em ata de sessão pública disponível no processo administrativo supracitado.
Piraquê – TO, 11 de agosto de 2025.
Carla Dhyovanna Alves Lima
Pregoeira Oficial
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Licitação, torna público, para fins do disposto no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se encontra em curso procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, cujo objeto, justificativa, fundamento legal e demais elementos estão assim definidos:
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Constitui objeto do presente procedimento a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria técnico-administrativa ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, abrangendo:
Apoio na condução de processos licitatórios;
Assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos;
Operação e integração dos sistemas SICAP, LCO, PNCP e Compras;
Elaboração e revisão de documentos técnicos, tais como DFD, ETP, Termos de Referência, pareceres e relatórios.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A contratação se justifica pela necessidade de dotar o Setor de Licitação de suporte técnico especializado, visando assegurar eficiência, segurança jurídica, conformidade normativa e qualidade técnica na condução dos procedimentos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos, garantindo aderência integral à Lei nº 14.133/2021 e o pleno funcionamento dos sistemas oficiais de gestão de compras públicas.
3. FUNDAMENTO LEGAL
A contratação será realizada com fundamento no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissionais ou empresas de notória especialização, em razão da inviabilidade de competição.
4. DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA
O processo administrativo, bem como o Termo de Referência e demais documentos que instruem o procedimento, encontram-se disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, localizada na Avenida César Batista Nepomuceno, s/n, Centro, Piraquê – TO, no horário de atendimento ao público das 08h às 13h, ou mediante solicitação pelo e-mail institucional: licitapiraque2025@gmail.com.
Piraquê – TO, 11 de agosto de 2025
Carla Dhyovanna Alves Lima
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e do Setor de Licitação, torna público, para fins do disposto no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se encontra em curso procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, cujo objeto, justificativa, fundamento legal e demais elementos estão assim definidos:
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Constitui objeto do presente procedimento a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria técnico-administrativa junto ao Fundo Municipal de Saúde de Piraquê – TO, abrangendo:
- Apoio na condução de processos licitatórios;
- Assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos;
- Operação e integração dos sistemas SICAP, LCO, PNCP e Compras;
- Elaboração e revisão de documentos técnicos, tais como DFD, ETP, Termos de Referência, pareceres e relatórios.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A contratação se justifica pela necessidade de dotar o Fundo Municipal de Saúde de suporte técnico especializado, visando assegurar eficiência, segurança jurídica, conformidade normativa e qualidade técnica na condução dos procedimentos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos, garantindo aderência integral à Lei nº 14.133/2021 e o pleno funcionamento dos sistemas oficiais de gestão de compras públicas.
3. FUNDAMENTO LEGAL
A contratação será realizada com fundamento no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissionais ou empresas de notória especialização, em razão da inviabilidade de competição.
4. DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA
O processo administrativo, bem como o Termo de Referência e demais documentos que instruem o procedimento, encontram-se disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, localizada na Avenida César Batista Nepomuceno, s/n, Centro, Piraquê – TO, no horário de atendimento ao público das 08h às 13h, ou mediante solicitação pelo e-mail institucional: licitapiraque2025@gmail.com.
Piraquê – TO, 11 de agosto de 2025
Carla Dhyovanna Alves Lima
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e do Setor de Licitação, torna público, para fins do disposto no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se encontra em curso procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, cujo objeto, justificativa, fundamento legal e demais elementos estão assim definidos:
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria técnico-administrativa vinculada ao Fundo Municipal de Educação, abrangendo:
Apoio na condução de processos licitatórios da área educacional;
Assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos do setor educacional;
Operação e integração dos sistemas SICAP, LCO, PNCP e Compras;
Elaboração e revisão de documentos técnicos (DFD, ETP, Termos de Referência, pareceres e relatórios), com foco nas demandas da educação municipal.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A contratação se justifica pela necessidade de garantir ao Fundo Municipal de Educação suporte técnico especializado capaz de assegurar eficiência, segurança jurídica, conformidade normativa e qualidade técnica nas contratações e na gestão de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), atendendo integralmente às disposições da Lei nº 14.133/2021 e assegurando o correto funcionamento dos sistemas oficiais de compras públicas.
3. FUNDAMENTO LEGAL
A contratação será realizada com fundamento no art. 74, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissionais ou empresas de notória especialização, em razão da inviabilidade de competição.
DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA
O processo administrativo, bem como o Termo de Referência e demais documentos que instruem o procedimento, encontram-se disponíveis para consulta na sede da Secretaria Municipal de Educação de Piraquê – TO, situada na Avenida César Batista Nepomuceno, s/n, Centro, Piraquê – TO, no horário de atendimento ao público das 08h às 13h, ou mediante solicitação pelo e-mail institucional: licitapiraque2025@gmail.com
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Piraquê – TO, 11 de agosto de 2025
Carla Dhyovanna Alves Lima
Agente de Contratação
