AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

O Município de Piraquê – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, com vistas à contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços mecânicos por hora técnica, em regime de demanda, para manutenção da frota oficial do Município de Piraquê – TO, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

O presente procedimento observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74 e 79, e demais normas aplicáveis à contratação pública por credenciamento.

OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços mecânicos por hora técnica, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, pesados (caminhões e ônibus), máquinas e motocicletas pertencentes à Prefeitura Municipal de Piraquê – TO e suas Secretarias Municipais vinculadas, observadas as especificações técnicas, operacionais e administrativas do Termo de Referência.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

Pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do presente aviso, podendo as empresas interessadas apresentar solicitação de credenciamento a qualquer tempo, desde que atendam aos requisitos previstos no Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:
Presencialmente:
Setor de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Piraquê – TO
Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1.330 – Centro
CEP 77888-000 – Piraquê – TO
Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, em dias úteis.
Ou por meio eletrônico:
 licitapiraque2025@gmail.com

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021 – Arts. 74 e 79
Lei Complementar nº 101/2000 – Arts. 50 e 60
Decreto Municipal nº 148/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

O Município de Piraquê – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, com vistas à contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção e afins, sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente pelos artigos 74 e 79, bem como pelas normas complementares pertinentes.

OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos, de acabamento, ferramentas, ferragens e demais insumos correlatos, conforme demanda das secretarias municipais, destinados à manutenção, reforma, ampliação e construção de obras públicas no Município de Piraquê – TO.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:
O período de credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste aviso, podendo as empresas interessadas apresentar sua documentação a qualquer tempo durante este período.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:
Presencialmente:
Setor de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Piraquê – TO
Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1.330 – Centro
CEP 77888-000 – Piraquê – TO
Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, em dias úteis.

Ou por meio eletrônico:
 licitapiraque2025@gmail.com

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

• Lei Federal nº 14.133/2021 – Arts. 74 e 79
• Lei Complementar nº 101/2000 – Arts. 50 e 60
• Decreto Municipal nº 148/2023

Piraquê – TO, 08 de julho de 2025.

CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Piraquê – TO