AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê – TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza comum do objeto e a compatibilidade dos preços demonstrada no Mapa de Apuração de Preços constante dos autos.

OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço completo de transporte interestadual, hospedagem, alimentação, translado urbano e acompanhamento turístico, conforme especificações descritas no Termo de Referência, destinado à realização de viagem sociocultural para 37 (trinta e sete) idosos do Município de Piraquê – TO, com destino à cidade de São Luís – MA, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão enviar suas propostas comerciais para o e-mail institucional: licitapiraque2025@gmail.com

Ou, se preferirem, poderão entregá-las presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquê – TO, localizada na Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1330, Centro, CEP: 77888-000, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, até a data limite estabelecida administrativamente para o encerramento do recebimento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer dúvidas ou informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis, pelo telefone institucional ou por meio do e-mail informado.

Piraquê – TO, 26 de junho de 2025.

CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA
Agente de Contratação
Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê – TO