EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.942/0001-40, com sede à Av. César Batista Nepomuceno, nº 1330, Centro, Piraquê-TO, CEP 77888-000, representada pelo Prefeito Silvino Oliveira de Sousa.

CONTRATADA: Ronaldo Ferreira Martins, inscrita no CNPJ nº 58.281.282/0001-22, com sede à CH Renascer, nº 00, Zona Rural, Piraquê-TO, CEP 77.888-000, representada pelo Sr. Ronaldo Ferreira Martins.

OBJETO: Prestação de serviços especializados para instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e assistência técnica em equipamentos de ar-condicionado nos prédios da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, conforme especificado no Termo de Referência e demais documentos constantes do processo.

VALOR: R$ 44.970,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

Silvino Oliveira de Sousa
Prefeito da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO
CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO

Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO

CONTRATO Nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

Contratante:

Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO, inscrito no CNPJ nº 14.910.093/0001-04.

Contratada:

58.281.282 RONALDO FERREIRA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 58.281.282/0001-22, com sede à CH RENASCER, nº 00, Zona Rural, Piraquê-TO, CEP 77.888-000.

Objeto:

Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e assistência técnica em equipamentos de ar-condicionado, nos prédios do Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO.

Valor Total:

R$ 37.470,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta reais).

Vigência:

com início em 06 de março de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.

Forma de Pagamento:

Conforme execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da Fiscalização do Contrato.

Fiscal do Contrato:

Hermano Ribeiro Silva, designado pela Portaria nº 007/2025.

Fundamentação Legal:

Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

Piraquê-TO, 06 de março de 2025

EDINALVA SILVA CARVALHO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 078/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

O Fundo Municipal de Educação de Piraquê, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 25.063.967/0001-43, com sede à Av. César Batista Nepomuceno, nº 1330, Piraquê-TO, CEP: 77888-000, neste ato representado por SANTANA GUIDES DA SILVA, celebra o presente contrato com a empresa 47.219.679 ANTONIO JOSE FERREIRA ARAUJO, inscrita no CNPJ 47.219.679/0001-78, situada à Rua 1 de Maio, nº 513, Centro, Piraquê-TO, CEP 77.888-000, representada por Antonio José Ferreira Araújo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

I - OBJETO
Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, higienização e assistência técnica em equipamentos de ar condicionado nos prédios do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO.

II - VALOR
O valor total do contrato é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), pagos conforme execução dos serviços e apresentação de notas fiscais.

III - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
O contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A contratação foi realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação cujo valor está dentro do limite estabelecido pela legislação vigente.

Piraquê – TO, 06 DE MARÇO DE 2025

SANTANA GUIDES DA SILVA
Fundo Municipal de Educação de Piraquê

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO 

CONTRATADA: 47.219.679 ANTONIO JOSE FERREIRA ARAUJO CNPJ: 47.219.679/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 084/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2025

OBJETO: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e assistência técnica em equipamentos de ar-condicionado nos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO.

VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

O presente extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Piraquê-TO, 06 de março de 2025.

Albanito Cardoso Dutra Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO

EXTRATO DE CONTRATO N°081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO torna público o extrato do contrato firmado por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme segue:

• Contratada: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA (OXITINS - OXIGÊNIO DO TOCANTINS)
• CNPJ: 16.830.414/0001-88
• Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à unidade de saúde do Município de Piraquê-TO.

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor			Valor total
1	Recarga de Oxigênio Medicinal - Cilindro de 01m³	UN	50	160,00			8.000
2	Recarga de Oxigênio Medicinal - Cilindro de 04m³	UN	35	200,00			7.000
3	Recarga de Oxigênio Medicinal - Cilindro de 07m³	UN	32	280,00			8.960

Valor total R$23.960,00(vinte e três mil e novecentos e sessenta reais).

• Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Piraquê-TO, 12 de março de 2025.

Albanito Cardoso Dutra
Secretário de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO