EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025

DISPENSA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°59-2025

Contratante: Fundo Mul. de Saúde de Piraquê, inscrita no CNPJ nº 25.063.942-0001-40 Contratada: MELO & SILVA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08. Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnico-administrativa junto aos setores de licitações, SICAP-LCO, PNCP, compras e contratos administrativos da Fundo Mul. de Saúde de Piraquê-TO. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 16 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.

Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2025.

Albanito Cardoso Dutra

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025

DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

Contratante:   Fundo mul. de Educação De Piraquê, inscrita no CNPJ nº 27.613.765/0001-53 Contratada: MELO & SILVA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08. Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnico-administrativa junto aos setores de licitações, SICAP-LCO, PNCP, compras e contratos administrativos d o Fundo mul. de Educação de Piraquê-TO. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 16 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais 

Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2025.

SANTANA GUIDES DA SILVA 

Fundo mul. de Educação de Piraquê

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025

DISPENSA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.942/0001-40. Contratada: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.579.359/0001-80.

Objeto: Prestação de serviços especializados para a hospedagem e gestão do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Piraquê-TO e suporte técnico mensal, com o objetivo de garantir a continuidade da publicação dos atos públicos e o bom funcionamento do Diário Oficial Eletrônico, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fiscal do Contrato: Hermano Ribeiro Silva, designado pela Portaria nº 007/2025. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

A Prefeitura Municipal de Piraquê – TO torna público os extratos dos contratos firmados para fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service, nos termos da Lei nº 14.133/2021: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piraquê – TO CONTRATADA: LAZER CHURRASCARIA LTDA CNPJ: 03.830.659/0001-63 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service. LOCAL DA EXECUÇÃO: Município de Araguaína-TO. QUANTIDADE: 600 refeições. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00 VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.39 – Ficha: 297 – Fonte: 1.500

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Piraquê – TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/202

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piraquê – TO CONTRATADA: RESTAURANTE DONA SONIA CNPJ: 36.232.933/0001-51 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service. LOCAL DA EXECUÇÃO: Município de Palmas-TO. QUANTIDADE: 50 refeições. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00 VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.39 – Ficha: 297 – Fonte: 1.500

Piraquê – TO, 17 de janeiro de 2025.

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO CNPJ: 25.063.942/0001-40 Endereço: Av. César Batista Nepomuceno, nº 1330, Piraquê-TO, CEP 77888-000 Representada pelo Prefeito Municipal, Silvino Oliveira de Sousa

CONTRATADA: GENIVAN MARQUES DOS SANTOS CNPJ: 46.684.469/0001-98 Endereço: Av. Neponocena Sobrinho, s/n, Centro, Piraquê-TO, CEP 77.888-000 Responsável: Genivan Marques dos Santos

OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) refeições tipo marmitex padrão/self-service, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, durante eventos e outras atividades institucionais.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO:

O prazo de execução é de 1 (um) ano, com vigência até 31 de dezembro de 2025.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento será realizado conforme a entrega das refeições e ateste de serviços pela fiscalização do contrato.

Piraquê – TO,26 de fevereiro de  2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO Representante:

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025

FUNDAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DE PIRAQUÊ-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

CONTRATADO: RESTAURANTE DONA SONIA CNPJ: 36.232.933/0001-51 OBJETO: Fornecimento de 50 refeições tipo marmitex para eventos e atividades do Fundo Municipal de Educação. LOCAL DE ENTREGA: Palmas-TO VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025

FUNDAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DE PIRAQUÊ-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

CONTRATADO: LAZER CHURRASCARIA LTDA CNPJ: 03.830.659/0001-63 OBJETO: Fornecimento de 600 refeições tipo marmitex para eventos e atividades do Fundo Municipal de Educação. LOCAL DE ENTREGA: Araguaína-TO VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO – nº 072/2025

FUNDAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DE PIRAQUÊ-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

CONTRATADO: Genivan Marques dos Santos CNPJ: 46.684.469/0001-98 ENDEREÇO: Av. Neponocena Sobrinho, s/n, Centro, Piraquê-TO, CEP 77.888-000

OBJETO: Fornecimento de 1.500 refeições tipo marmitex padrão/self-service para atender às necessidades de alimentação durante eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO.

LOCAL DE ENTREGA: Piraquê-TO VALOR TOTAL: R$ 31.500,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2025

Piraquê – TO, 26 de fevereiro de 2025.

Santana Guides da Silva

Secretária de Educação e Representante Legal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 /2025

DISPENSA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.942/0001-40.

Aos cuidados de: NÚMEROS CONTÁBEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.809.280/0001-13, com sede na Rua JB-3 Quadra 11, Lote 12, CEP: 77.810-010, Jardim Bounganville, Araguaína/TO, representada por Benair Pereira De Sousa, CPF nº 785.126.891-53, doravante denominada CONTRATADA

Objeto: Por meio desta Ordem de Serviço, fica autorizado o início dos trabalhos contratados por meio do Contrato nº 004/2025, referente à prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a capacitação da equipe de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.

Vigência:  17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais.

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fiscal do Contrato: Hermano Ribeiro Silva

Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.

Assinaturas:

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025

Processo Administrativo nº 071/2025 Dispensa de Licitação nº 009/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO torna público o extrato dos contratos firmados por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme segue:

• Contratada: LAZER CHURRASCARIA LTDA
• CNPJ:830.659/0001-63
• Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service para a cidade de Araguaína-TO.
• Quantidade estimada: 300 refeições
• Valor unitário: R$ 21,00
• Valor total estimado: R$ 6.300,00
• Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025

• Contratada: RESTAURANTE DONA SONIA
• CNPJ:232.933/0001-51
• Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service para a cidade de Palmas-TO.
• Quantidade estimada: 80 refeições
• Valor unitário: R$ 21,00
• Valor total estimado: R$ 1.680,00
• Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Assinatura: 17/01/2025

Albanito Cardoso Dutra

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO CNPJ: 12.292.443/0001-82 Endereço: Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Piraquê-TO, CEP: 77.798-000 Telefone: (63) 3479-1219

CONTRATADO: Genivan Marques dos Santos CNPJ: 46.684.469/0001-98 Endereço: Av. Neponocena Sobrinho, s/n, Centro, Piraquê-TO, CEP 77.888-000 Telefone: (63) 3421-3702

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service para atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos e outras atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO.

VALOR TOTAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) para o fornecimento de 1.500 refeições.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

Piraquê-TO, 26 de fevereiro de 2025.

Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO

Albanito Cardoso Dutra

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025

DISPENSA 010/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO. CONTRATADA: LAZER CHURRASCARIA LTDA. CNPJ: 03.830.659/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 300 refeições tipo marmitex padrão/self-service para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social no município de Araguaína-TO. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, com término em 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: //2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO. CONTRATADA: RESTAURANTE DONA SONIA LTDA. CNPJ: 36.232.933/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 50 refeições tipo marmitex padrão/self-service para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social no município de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, com término em 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: //2025.

Piraquê-TO, 17 de janeiro  de 2025.

EDINALVA SILVA CARVALHO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO, CNPJ nº 14.910.093/0001-04, representado por sua Gestora, Edinalva Silva Carvalho. CONTRATADA: Genivan Marques dos Santos, CNPJ nº 46.684.469/0001-98, representada por Genivan Marques dos Santos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex padrão/self-service, destinadas a eventos, reuniões e atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 010/2025, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 073/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), correspondente ao fornecimento de 150 refeições anuais, com valor unitário de R$ 21,00. VIGÊNCIA: 11 meses, com início na assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme interesse público. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto da fiscalização do contrato, via transferência bancária. FISCALIZAÇÃO: Acompanhamento e fiscalização pelo gestor da pasta do Fundo Municipal de Assistência Social.

Piraquê-TO, 14 de fevereiro de 2025.

Edinalva Silva Carvalho

Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO, CNPJ 12.482.837/0001-01. CONTRATADA: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 27.197.452/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços especializados de hospedagem em nuvem para o sistema e-SUS, incluindo suporte técnico contínuo e monitoramento de desempenho. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.359,60, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 863,30. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, II.

Piraquê-TO, 17 DE JANEIRO DE 2025.

ALBANITO CARDOSO DUTRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

CONTRATANTE:

Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO, CNPJ 12.482.837/0001-01.

CONTRATADA:

NÚMEROS CONTÁBEIS EIRELI, CNPJ 16.809.280/0001-13.

OBJETO:

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na inserção, acompanhamento e homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação – SIOPE, garantindo o correto preenchimento, envio e conformidade das informações junto ao Fundo Municipal e à Secretaria de Educação, conforme especificações contratuais.

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/2021, art. 75, II.

Piraquê-TO, 17 de janeiro de 2025.

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO

EXTRATO DO CONTRATO N°046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

CONTRATANTE:

Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO, CNPJ 12.482.837/0001-01.

CONTRATADA:

NÚMEROS CONTÁBEIS EIRELI, CNPJ 16.809.280/0001-13.

OBJETO:

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na inserção, acompanhamento e homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), garantindo o correto preenchimento, envio e conformidade das informações junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações contratuais.

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/2021, art. 75, II.

Piraquê-TO, 17 de janeiro de 2025.

ALBANITO CARDOSO DUTRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025

DISPENSA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.942/0001-40.

Contratada: Dedetizadora Bonifacio, inscrita no CNPJ nº 50.424.277/0001-10.

Objeto: Prestação de serviços especializados para a dedetização dos prédios da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, garantindo a higiene e segurança sanitária dos ambientes institucionais, prevenindo a proliferação de pragas urbanas, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.

Vigência: 180 dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais.

Valor Total: R$ 30.163,80 (trinta mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos).

PIRAQUE-TO,14 de fevereiro  de 2025.

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025

DISPENSA Nº 015/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.942/0001-40. Contratada: NOVAPRO GESTÃO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.433.998/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, suporte técnico, hospedagem e administração do sistema gestor do website oficial www.piraque.to.gov.br, incluindo o Portal da Transparência. e suporte técnico mensal, garantindo a continuidade da publicação dos atos públicos e o bom funcionamento do Diário Oficial Eletrônico, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais. Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Silvino Oliveira de Sousa

Prefeito da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

EXTRATO CONTRATO Nº 71/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo camionete com carroceria aberta, modelo Toyota Band, placa AGG8792, para atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por SANTANA GUIDES DA SILVA, Gestora.

CONTRATADA: DELANO JACOME AGUIAR, inscrito no CPF nº 376.812.811-34, com sede na Rua Cisenane S/N, Piraquê-TO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a ser pago em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.000,00.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato foi celebrado com dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETIVO DO CONTRATO: A locação do veículo tipo camionete, para suprir as necessidades logísticas do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO.

Piraquê - TO, 20 de fevereiro de 2025.

SANTANA GUIDES DA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025

DISPENSA Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO, inscrito no CNPJ nº 12.482.837/0001-01. Contratada: Dedetizadora Bonifacio, inscrita no CNPJ nº 50.424.277/0001-10.

Objeto: Prestação de serviços especializados para a dedetização dos prédios do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO, garantindo a higiene e segurança sanitária dos ambientes institucionais, prevenindo a proliferação de pragas urbanas, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.

Vigência: 180 dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais.

Valor Total: R$ 21.446,99 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Fiscal do Contrato: Albanito Cardoso Dutra, designado pela Portaria nº 007/2025.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.

Assinaturas:

Albanito Cardoso Dutra

Secretário de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2025

DISPENSA Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO, inscrito no CNPJ nº 27.613.775/0001-53. Contratada: Dedetizadora Bonifacio, inscrita no CNPJ nº 50.424.277/0001-10.

Objeto:

Prestação de serviços especializados para a dedetização dos prédios do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO, garantindo a higiene e segurança sanitária dos ambientes institucionais, prevenindo a proliferação de pragas urbanas, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamentação Legal:

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.

Vigência:

180 dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme as disposições legais.

Valor Total:

R$ 16.227,49 (dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).

Fiscal do Contrato:

Santana Guides da Silva, designada pela Portaria nº 12/2025.

Data da Assinatura:

16 de janeiro de 2025.

Santana Guides da Silva

Secretária de Educação do Fundo Municipal de Educação de Piraquê-TO