EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piraquê - TO, Fundo Municipal de Educação de Piraquê - TO, Fundo Municipal de Saúde de Piraquê - TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê - TO

CONTRATADA: Porto & Barros Assessoria Contábil LTDA, CNPJ: 58.613.421/0001-78

OBJETO:

1. Contrato Nº 038/2025 – Prefeitura Municipal de Piraquê - TO Objeto: Prestação de serviços contábeis especializados, compreendendo consultoria, assessoria fiscal e financeira, elaboração de balancetes mensais e balanço anual do Ordenador de Despesas. Valor: R$ 189.105,54
2. Contrato Nº 039/2025 – Fundo Municipal de Educação de Piraquê - TO Objeto: Execução de serviços contábeis, incluindo assessoria fiscal e financeira, elaboração de balancetes mensais e balanço anual do Ordenador de Despesas. Valor: R$ 85.210,06
3. Contrato Nº 040/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Piraquê - TO Objeto: Serviços de assessoria contábil especializada, com elaboração de balancetes mensais, balanço anual do Ordenador de Despesas e suporte técnico em auditorias. Valor: R$ 85.210,06
4. Contrato Nº 041/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê - TO Objeto: Prestação de serviços contábeis, consultoria financeira, elaboração de balancetes e balanço anual do Ordenador de Despesas. Valor: R$ 57.557,50

PROCESSO: 074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 007/2025

VIGÊNCIA: De 16 janeiro a 31 dezembro de 2025.

FISCALIZAÇÃO: A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada por servidores designados pela CONTRATANTE, conforme Portaria específica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021.

Piraquê - TO, 16 de janeiro de 2025

Silvino Oliveira de Sousa Prefeito Municipal de Piraquê - TO

Santana Guides da Silva Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piraquê - TO

Albanito Cardoso Dutra Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Piraquê - TO

Edinalva Silva Carvalho Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê - TO